{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 25, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Secret\u00e1ria Legislativa - SLEG", "ementa": "Ata da primeira (01) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Araguaiana - MT,\r\ndo Bi\u00eanio 2025/2026, realizada as vinte horas (20:00) horas do dia dois de fevereiro de\r\ndois mil e vinte e seis (09/02/2026).", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 26, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Vicente Pereira", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 001/2026\r\nAutores: Vicente Pereira do Ros\u00e1rio e Juarez Gomes da Silva\r\nExmo. Senhor Presidente e Senhores Vereadores,\r\nIndico a mesa na forma regimental ap\u00f3s ouvir o Soberano Plen\u00e1rio, que seja\r\nencaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Jos\u00e9 Marra Nery\r\no seguinte pedido.\r\nSolicitamos ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias\r\nnecess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de um loteamento urbano na \u00e1rea conhecida como Campo\r\nde Avia\u00e7\u00e3o, localizada ao lado do bairro Jardim Para\u00edso, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 27, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Vicente Pereira", "ementa": "Autore: Vicente Pereira do Ros\u00e1rio\r\nExmo. Senhor Presidente e Senhores Vereadores,\r\nIndico a mesa na forma regimental ap\u00f3s ouvir o Soberano Plen\u00e1rio, que seja\r\nencaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Jos\u00e9 Marra Nery\r\ncom c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras Sr. Carlos Diniz o seguinte pedido.\r\nSolicito que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o conserto do meiofio\r\n(guia) na Rua Inoc\u00eancio Dias, neste munic\u00edpio de Araguaiana \u2013 MT.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 28, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Luiz Ramalho", "ementa": "Autores: Luiz Ramalho de Souza\r\nExmo. Senhor Presidente e Senhores Vereadores,\r\nIndico a mesa na forma regimental ap\u00f3s ouvir o Soberano Plen\u00e1rio, que seja\r\nencaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Jos\u00e9 Marra Nery\r\ncom c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras Sr. Carlos Diniz o seguinte pedido.\r\nSolicito que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o da\r\nestrada vicinal que passa em frente \u00e0 ch\u00e1cara do saudoso R\u00e9gis, especificamente no trecho\r\nlocalizado antes da ch\u00e1cara do M\u00e1rcio, neste munic\u00edpio de Araguaiana \u2013 MT.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 24, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marra Nery", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 29, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marra Nery", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 06/2026 \r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Superavit Financeiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 31, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Juarez", "ementa": "Requerimento n\u00ba. 006/2026\r\nAutor: Juarez Gomes da Silva\r\nExmo. Senhor Presidente e Senhores Vereadores,\r\nSenhor Presidente,\r\nO Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\nvem respeitosamente REQUERER, ao Poder Executivo Municipal, por meio da\r\nSecretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que sejam\r\nencaminhadas a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es e documentos oficiais que comprovem\r\na \u00faltima eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel dos professores da rede p\u00fablica municipal de ensino de\r\nAraguaiana\u2013MT.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}]}