{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulos de Cidad\u00e3o\r\nAraguaianense Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 10, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da segunda (02\u00ba) Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Araguaiana\r\n- MT, do Bi\u00eanio 2025/2026, realizada as nove horas (09:00) horas da manh\u00e3 do dia doze\r\nde dezembro de dois mil e vinte e cinco (12/12/2025),", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 12, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Maximino", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulos de Cidad\u00e3o\r\nAraguaianense e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Alberto Ribeiro", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\nvem respeitosamente REQUERER informa\u00e7\u00f5es sobre pagamentos realizados a senhora\r\nKananda Rodrigues Alves, atrav\u00e9s da secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, referente a presta\u00e7\u00e3o\r\nde servi\u00e7o junto ao Comit\u00ea Previdenci\u00e1rio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Alberto Ribeiro", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\nvem respeitosamente REQUERER informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do pagamento\r\nefetuado por meio de nota fiscal, na data de 14/11/2025, ao senhor Amilton Aparecido\r\nAmaral, no valor de R$ 9.473,68 (nove mil, quatrocentos e setenta e tr\u00eas reais e sessenta\r\ne oito centavos), referente \u00e0 reforma da ponte do C\u00f3rrego do Buriti.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 15, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Alberto Ribeiro", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\nvem respeitosamente REQUERER o encaminhamento a esta Casa de Leis o processo\r\ncompleto referente ao Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 03/2023, Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 04/2023, que\r\nresultou no Contrato n\u00ba 19/2023, firmado com a empresa SANDRO PERES XAVIER \u2013\r\nME, cujo objeto foi a aquisi\u00e7\u00e3o e transporte de material de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 17, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Alberto Ribeiro", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\nvem respeitosamente REQUERER, que seja encaminhado expediente ao Prefeito\r\nMunicipal de Araguaiana \u2013 MT Sr. Jos\u00e9 Marra Nery, a concess\u00e3o de uma V.I (Verba\r\nIndenizat\u00f3ria aos Conselheiros Tutelares do Munic\u00edpio, no valor de R$ 800,00 (oitocentos\r\nreais).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 18, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Alberto Ribeiro", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\nvem respeitosamente REQUERER, que seja encaminhado expediente ao Prefeito\r\nMunicipal de Araguaiana \u2013 MT Sr. Jos\u00e9 Marra Nery, a concess\u00e3o de uma V.I (Verba\r\nIndenizat\u00f3ria aos Conselheiros Tutelares do Munic\u00edpio, no valor de R$ 800,00 (oitocentos\r\nreais).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 20, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Alberto Ribeiro", "ementa": "Indico a mesa na forma regimental ap\u00f3s ouvir o Soberano Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Jos\u00e9 Marra Nery com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras Carlos Diniz o seguinte pedido.\r\nSolicito que seja feito o meio-fio no bairro S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Luiz Ramalho", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal localizada no per\u00edmetro urbano\r\ndo Munic\u00edpio de Araguaiana \u2013 MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 5, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Luiz Ramalho", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal localizada no per\u00edmetro urbano\r\ndo Munic\u00edpio de Araguaiana \u2013 MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}]}