Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
05/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Legislativo
Número
Ano
2026
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a inclusão da Cavalgada de Araguaiana e da
tradição da Queima do Alho no Calendário Oficial de
Eventos do Município de Araguaiana, e dá outras
providências.”
tradição da Queima do Alho no Calendário Oficial de
Eventos do Município de Araguaiana, e dá outras
providências.”
Indexação
Observação