Oficio nº 21 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2026
Número
21
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ata
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Oficio
Número
21
Ano
2026
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
10/02/2026
Dados Textuais
Ementa
Oficio Nº 21/2026 do Executivo
Solicitando a retirada do Projeto de Lei Municipal Nº03/2026.
Solicitando a retirada do Projeto de Lei Municipal Nº03/2026.
Indexação
Observação