Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
04
Ano
2026
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino
Público de Mato Grosso – SINTEP/MT, Subsede de Araguaiana/MT.”
Público de Mato Grosso – SINTEP/MT, Subsede de Araguaiana/MT.”
Indexação
Observação