Ata nº 9 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ata

Ano

2026

Número

9

Data de Apresentação

07/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ata

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Ata

    Número

     

    Ano

    2026

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA 06/04/2026.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 7 de Abril de 2026