Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
2026
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cumprimentando-o e saúdo a V. Senhoria, e cumpre-me através do presente
encaminhar a esta Augusta Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 20/2026 “referente
Autorização de Abertura de Credito Adicional Especial no orçamento corrente, e inclusão
de metas, ações e Programas no PPA 2026/2029 e LDO/2026”
encaminhar a esta Augusta Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 20/2026 “referente
Autorização de Abertura de Credito Adicional Especial no orçamento corrente, e inclusão
de metas, ações e Programas no PPA 2026/2029 e LDO/2026”
Indexação
Observação