1 - Ata nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Secretária Legislativa - SLEG
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Ata da primeira (01) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araguaiana - MT,
do Biênio 2025/2026, realizada as vinte horas (20:00) horas do dia dois de fevereiro de
dois mil e vinte e seis (09/02/2026).
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Aprovado por Maioria Simples
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2 - Indicação nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Vicente Pereira
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Indicação nº. 001/2026
Autores: Vicente Pereira do Rosário e Juarez Gomes da Silva
Exmo. Senhor Presidente e Senhores Vereadores,
Indico a mesa na forma regimental após ouvir o Soberano Plenário, que seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Marra Nery
o seguinte pedido.
Solicitamos ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências
necessárias para a implantação de um loteamento urbano na área conhecida como Campo
de Aviação, localizada ao lado do bairro Jardim Paraíso, neste município.
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Aprovado por Maioria Simples
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3 - Indicação nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Vicente Pereira
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Autore: Vicente Pereira do Rosário
Exmo. Senhor Presidente e Senhores Vereadores,
Indico a mesa na forma regimental após ouvir o Soberano Plenário, que seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Marra Nery
com cópia ao Secretário de Obras Sr. Carlos Diniz o seguinte pedido.
Solicito que sejam adotadas as providências necessárias para o conserto do meiofio
(guia) na Rua Inocêncio Dias, neste município de Araguaiana – MT.
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Aprovado por Maioria Simples
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4 - Indicação nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Luiz Ramalho
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Autores: Luiz Ramalho de Souza
Exmo. Senhor Presidente e Senhores Vereadores,
Indico a mesa na forma regimental após ouvir o Soberano Plenário, que seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Marra Nery
com cópia ao Secretário de Obras Sr. Carlos Diniz o seguinte pedido.
Solicito que sejam adotadas as providências necessárias para a manutenção da
estrada vicinal que passa em frente à chácara do saudoso Régis, especificamente no trecho
localizado antes da chácara do Márcio, neste município de Araguaiana – MT.
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Aprovado por Maioria Simples
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: José Marra Nery
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“Dispõe sobre a autorização de Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, e dá outras providências”.
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Aprovado por Maioria Simples
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: José Marra Nery
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Projeto de Lei nº 06/2026
“Dispõe sobre a autorização de Abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro, e dá outras providências”.
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Aprovado por Maioria Simples
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7 - Requerimento nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: Juarez
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Requerimento nº. 006/2026
Autor: Juarez Gomes da Silva
Exmo. Senhor Presidente e Senhores Vereadores,
Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem respeitosamente REQUERER, ao Poder Executivo Municipal, por meio da
Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Educação, que sejam
encaminhadas a esta Casa Legislativa informações e documentos oficiais que comprovem
a última elevação de nível dos professores da rede pública municipal de ensino de
Araguaiana–MT.
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Aprovado por Maioria Simples
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