1 - Ata nº 5 de 2026
Turno: Único
Autores:
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ATA DA TERCEIRA (04ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA – MT BIÊNIO 2025/2026
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Indicação nº 13 de 2026
Turno: Único
Autor: Alberto Ribeiro
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Indico a mesa na forma regimental após ouvir o Soberano Plenário, que seja
encaminhada a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José
Marra Nery e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, para que seja
realizado um estudo de viabilidade para a criação do “Bailão da Terceira Idade”, a ser
realizado uma vez por mês no município de Araguaiana – MT.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Requerimento nº 12 de 2026
Turno: Único
Autor: Juarez
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Requeiro o envio a esta Casa de Leis do relatório completo da folha de pagamento do FUNDEB 75% e FUNDEB 25%, bem como o relatório detalhado da remuneração de todos os profissionais da educação, referentes aos anos de 2024 e 2025, no âmbito do Município de Araguaiana – MT.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Maximino
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“Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadão
Araguaianense e dá outras
providências”.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Turno: Único
Autores: Juarez, Keliton, Valdemar Saldanha, Vicente Pereira
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Regulamenta a atuação da Ouvidoria do
Poder Legislativo Municipal de Araguaiana /MT, nos
termos da Lei Federal nº 13.460/2017 (Capítulos III e
IV) e da Resolução nº 03/2021.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Luiz Ramalho
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“Dispõe sobre a denominação de via pública municipal localizada no perímetro urbano
do Município de Araguaiana – MT, e dá outras providências”.
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Aprovado por Unanimidade
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