1 - Ata nº 7 de 2026
Turno: Único
Autores:
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ATA DA SEXTA (06ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARAGUAIANA – MT BIÊNIO 2025/2026
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Indicação nº 14 de 2026
Turno: Único
Autor: Luiz Ramalho
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Indico a mesa na forma regimental após ouvir o Soberano Plenário, que seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Marra Nery,
com cópia ao setor competente da Administração Municipal, solicitando a reforma e
ampliação da pracinha localizada na rotatória do Tuiuiú, neste município
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Turno: Único
Autores:
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“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais
de Araguaiana – MT (APPRA).”
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Turno: Único
Autores:
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“Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino
Público de Mato Grosso – SINTEP/MT, Subsede de Araguaiana/MT.”
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Turno: Único
Autores:
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“Dispõe sobre autorização para efetuar Transposição, Remanejamento ou Transferências de
Recursos dentro do Orçamento Programa de 2026”.
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Aprovado por Unanimidade
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