1 - Ata nº 1 de 2026
Turno: Único
Autores:
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Ata da segunda (02º) Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Araguaiana
- MT, do Biênio 2025/2026, realizada as nove horas (09:00) horas da manhã do dia doze
de dezembro de dois mil e vinte e cinco (12/12/2025),
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Moção nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Alberto Ribeiro
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A Câmara Municipal de Araguaiana – MT, por iniciativa do vereador Alberto
Ribeiro da Costa, vem com grande satisfação, manifestar Moção de Aplausos ao Senhor
Wilson de Carvalho, em reconhecimento ao relevante investimento realizado em nosso
município, por meio da implantação do Hotel Ypê do Araguaia.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Requerimento nº 14 de 2026
Turno: Único
Autor: Alberto Ribeiro
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O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
submete à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO REGIMENTAL, para
que, após aprovado por esta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Araguaiana-MT, José Marra Nery, a fim de que sejam adotadas,
com urgência, todas as providências administrativas, financeiras e legais cabíveis para a
imediata aplicação do Piso Salarial Nacional do Magistério aos professores contratados
temporariamente pela rede pública municipal de ensino.
JUSTIFICATIVA
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 15 de 2026
Turno: Único
Autores:
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O vereador que subscreve, requer a mesa diretora da Câmara Municipal, depois
de ouvir o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal José Marra Nery com cópia ao Secretário de Administração
José Marques o seguinte pedido.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Requerimento nº 16 de 2026
Autor: Alberto Ribeiro
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Nos termos regimentais, requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Soberano
Plenário, que seja convocado o Engenheiro Arthur Wulick para comparecer a esta
Casa de Leis, a fim de prestar esclarecimentos acerca das aquisições de janelas
destinadas às 50 (cinquenta) unidades habitacionais que se encontram em fase de
construção no município de Araguaiana – MT.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Requerimento nº 17 de 2026
Turno: Único
Autor: Alberto Ribeiro
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O vereador que subscreve, requer a mesa diretora da Câmara Municipal, depois
de ouvir o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal José Marra Nery com cópia ao Secretário de Administração
José Marques o seguinte pedido.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Turno: Único
Autores:
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“Dispõe sobre a autorização de Abertura de Crédito
Adicional Especial, e dá outras providências”.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Turno: Único
Autores:
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“Dispõe sobre a autorização de Abertura de Crédito
Adicional Especial, e inclusão de metas, ações e
programas no PPA 2026/2029 e LDO 2026, e dá
outras providências”.
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Aprovado por Unanimidade
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