1 - Ata nº 12 de 2026
Turno: Único
Autores:
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ATA DA DÉCIMA (10ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARAGUAIANA – MT, BIÊNIO 2025/2026
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Indicação nº 16 de 2026
Turno: Único
Autor: Alberto Ribeiro
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Indico à Mesa, na forma regimental, após ouvido o Soberano Plenário, que seja
encaminhada a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José
Marra Nery, bem como ao Secretário Municipal de Obras, Carlos Diniz, com o seguinte
pedido:
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Indicação nº 17 de 2026
Turno: Único
Autor: Alberto Ribeiro
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Indico à Mesa, na forma regimental, após ouvido o Soberano Plenário, que seja
encaminhada a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José
Marra Nery, bem como à Secretaria Municipal de Urbanismo, com o seguinte pedido:
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Requerimento nº 18 de 2026
Turno: Único
Autor: Alberto Ribeiro
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O vereador que subscreve, requer a mesa diretora da Câmara Municipal, depois
de ouvir o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal José Marra Nery com cópia ao Secretário de Administração
José Marques o seguinte pedido.
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Aprovado por Maioria Simples
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Luiz Ramalho
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“Concede Honra ao Mérito ao Vereador Vicente
Pereira do Rosário e dá outras providências.”
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Juarez
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“Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadão
Araguaianense e dá outras providências”.
A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Araguaiana, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o
Plenário Aprovou e fica promulgado o Presente Decreto Legislativo:
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026
Turno: Único
Autores:
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“Dispõe sobre a inclusão da Cavalgada de Araguaiana e da
tradição da Queima do Alho no Calendário Oficial de
Eventos do Município de Araguaiana, e dá outras
providências.”
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Aprovado por Unanimidade
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