1 - Ata nº 1 de 2026
Turno: Único
Autores:
|
Ata da segunda (02º) Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Araguaiana
- MT, do Biênio 2025/2026, realizada as nove horas (09:00) horas da manhã do dia doze
de dezembro de dois mil e vinte e cinco (12/12/2025),
|
Aprovado por Maioria Simples
|
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Maximino
|
“Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadão
Araguaianense e dá outras
providências”.
|
Aprovado por Maioria Simples
|
3 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: Alberto Ribeiro
|
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem respeitosamente REQUERER informações sobre pagamentos realizados a senhora
Kananda Rodrigues Alves, através da secretaria de Administração, referente a prestação
de serviço junto ao Comitê Previdenciário
Obs.: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem respeitosamente REQUERER informações sobre pagamentos realizados a senhora
Kananda Rodrigues Alves, através da secretaria de Administração, referente a prestação
de serviço junto ao Comitê Previdenciário
|
Aprovado por Maioria Simples
|
4 - Requerimento nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Alberto Ribeiro
|
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem respeitosamente REQUERER informações detalhadas acerca do pagamento
efetuado por meio de nota fiscal, na data de 14/11/2025, ao senhor Amilton Aparecido
Amaral, no valor de R$ 9.473,68 (nove mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta
e oito centavos), referente à reforma da ponte do Córrego do Buriti.
Obs.: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem respeitosamente REQUERER informações detalhadas acerca do pagamento
efetuado por meio de nota fiscal, na data de 14/11/2025, ao senhor Amilton Aparecido
Amaral, no valor de R$ 9.473,68 (nove mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta
e oito centavos), referente à reforma da ponte do Córrego do Buriti.
|
Aprovado por Maioria Simples
|
5 - Requerimento nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Alberto Ribeiro
|
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem respeitosamente REQUERER o encaminhamento a esta Casa de Leis o processo
completo referente ao Pregão Presencial nº 03/2023, Processo Licitatório nº 04/2023, que
resultou no Contrato nº 19/2023, firmado com a empresa SANDRO PERES XAVIER –
ME, cujo objeto foi a aquisição e transporte de material de pavimentação asfáltica.
|
Aprovado por Maioria Simples
|
6 - Requerimento nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Alberto Ribeiro
|
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem respeitosamente REQUERER, que seja encaminhado expediente ao Prefeito
Municipal de Araguaiana – MT Sr. José Marra Nery, a concessão de uma V.I (Verba
Indenizatória aos Conselheiros Tutelares do Município, no valor de R$ 800,00 (oitocentos
reais).
Obs.: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem respeitosamente REQUERER, que seja encaminhado expediente ao Prefeito
Municipal de Araguaiana – MT Sr. José Marra Nery, a concessão de uma V.I (Verba
Indenizatória aos Conselheiros Tutelares do Município, no valor de R$ 800,00 (oitocentos
reais).
|
Aprovado por Maioria Simples
|
7 - Requerimento nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Alberto Ribeiro
|
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem respeitosamente REQUERER, que seja encaminhado expediente ao Prefeito
Municipal de Araguaiana – MT Sr. José Marra Nery, a concessão de uma V.I (Verba
Indenizatória aos Conselheiros Tutelares do Município, no valor de R$ 800,00 (oitocentos
reais).
|
Aprovado por Maioria Simples
|
8 - Indicação nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: Alberto Ribeiro
|
Indico a mesa na forma regimental após ouvir o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Marra Nery com cópia ao Secretário de Obras Carlos Diniz o seguinte pedido.
Solicito que seja feito o meio-fio no bairro São José.
|
Aprovado por Maioria Simples
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Luiz Ramalho
|
“Dispõe sobre a denominação de via pública municipal localizada no perímetro urbano
do Município de Araguaiana – MT, e dá outras providências”.
Obs.: Mediante a esta mensagem encaminho aos Nobres Edis o Projeto de Lei nº 02/2026 que “CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO, COMISSIONADO E CONTRATADO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARAGUAIANA”.
|
Aprovado por Maioria Simples
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Luiz Ramalho
|
“Dispõe sobre a denominação de via pública municipal localizada no perímetro urbano
do Município de Araguaiana – MT, e dá outras providências”.
Obs.: Mediante a esta mensagem encaminho aos Nobres Edis o Projeto de Lei nº 02/2026 que “CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO, COMISSIONADO E CONTRATADO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARAGUAIANA”.
|
Aprovado por Maioria Simples
|
