Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026 em 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
“Dispõe sobre a denominação de via pública municipal localizada no perímetro urbano
do Município de Araguaiana – MT, e dá outras providências”.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026 | Proposição aprovada | 06/02/2026
Observação
Mediante a esta mensagem encaminho aos Nobres Edis o Projeto de Lei nº 02/2026 que “CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO, COMISSIONADO E CONTRATADO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARAGUAIANA”.