2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/02/2026 - 20:00 Encerramento: -
Correspondências
(Recebida) OFAD Nº 001/2026 - Ofício
Data: 10/02/2026 - Interessado: Poder Execultivo Municipal
Assunto: Retirar projeto de Lei nº03/2026
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Secretária Legislativa - SLEG
Turno: Único
Ata da primeira (01) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araguaiana - MT, do Biênio 2025/2026, realizada as vinte horas (20:00) horas do dia dois de fevereiro de dois mil e vinte e seis (09/02/2026).
Aguardando Votação em Plenário
2 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Vicente Pereira
Turno: Único
Indicação nº. 001/2026 Autores: Vicente Pereira do Rosário e Juarez Gomes da Silva Exmo. Senhor Presidente e Senhores Vereadores, Indico a mesa na forma regimental após ouvir o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Marra Nery o seguinte pedido. Solicitamos ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de um loteamento urbano na área conhecida como Campo de Aviação, localizada ao lado do bairro Jardim Paraíso, neste município.
Aguardando Votação em Plenário
3 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Vicente Pereira
Turno: Único
Autore: Vicente Pereira do Rosário Exmo. Senhor Presidente e Senhores Vereadores, Indico a mesa na forma regimental após ouvir o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Marra Nery com cópia ao Secretário de Obras Sr. Carlos Diniz o seguinte pedido. Solicito que sejam adotadas as providências necessárias para o conserto do meiofio (guia) na Rua Inocêncio Dias, neste município de Araguaiana – MT.
Aguardando Votação em Plenário
4 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Ramalho
Turno: Único
Autores: Luiz Ramalho de Souza Exmo. Senhor Presidente e Senhores Vereadores, Indico a mesa na forma regimental após ouvir o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Marra Nery com cópia ao Secretário de Obras Sr. Carlos Diniz o seguinte pedido. Solicito que sejam adotadas as providências necessárias para a manutenção da estrada vicinal que passa em frente à chácara do saudoso Régis, especificamente no trecho localizado antes da chácara do Márcio, neste município de Araguaiana – MT.
Aguardando Votação em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: José Marra Nery
Turno: Único
“Dispõe sobre a autorização de Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, e dá outras providências”.
Aguardando Votação em Plenário
6 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: José Marra Nery
Turno: Único
Projeto de Lei nº 06/2026 “Dispõe sobre a autorização de Abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro, e dá outras providências”.
Aguardando Votação em Plenário
7 - Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Juarez
Turno: Único
Requerimento nº. 006/2026 Autor: Juarez Gomes da Silva Exmo. Senhor Presidente e Senhores Vereadores, Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente REQUERER, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Educação, que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações e documentos oficiais que comprovem a última elevação de nível dos professores da rede pública municipal de ensino de Araguaiana–MT.
Aguardando Votação em Plenário
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária