1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/02/2026 - 20:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 1 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno: Único
Ata da segunda (02º) Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Araguaiana - MT, do Biênio 2025/2026, realizada as nove horas (09:00) horas da manhã do dia doze de dezembro de dois mil e vinte e cinco (12/12/2025),
Proposição aprovada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Maximino
Turno: Único
“Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadão Araguaianense e dá outras providências”.
Aguardando Votação em Plenário
3 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Alberto Ribeiro
Turno:
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente REQUERER informações sobre pagamentos realizados a senhora Kananda Rodrigues Alves, através da secretaria de Administração, referente a prestação de serviço junto ao Comitê Previdenciário


Obs.: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente REQUERER informações sobre pagamentos realizados a senhora Kananda Rodrigues Alves, através da secretaria de Administração, referente a prestação de serviço junto ao Comitê Previdenciário
Não informada
4 - Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Alberto Ribeiro
Turno: Único
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente REQUERER informações detalhadas acerca do pagamento efetuado por meio de nota fiscal, na data de 14/11/2025, ao senhor Amilton Aparecido Amaral, no valor de R$ 9.473,68 (nove mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos), referente à reforma da ponte do Córrego do Buriti.


Obs.: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente REQUERER informações detalhadas acerca do pagamento efetuado por meio de nota fiscal, na data de 14/11/2025, ao senhor Amilton Aparecido Amaral, no valor de R$ 9.473,68 (nove mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos), referente à reforma da ponte do Córrego do Buriti.
Proposição aprovada
5 - Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Alberto Ribeiro
Turno: Único
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente REQUERER o encaminhamento a esta Casa de Leis o processo completo referente ao Pregão Presencial nº 03/2023, Processo Licitatório nº 04/2023, que resultou no Contrato nº 19/2023, firmado com a empresa SANDRO PERES XAVIER – ME, cujo objeto foi a aquisição e transporte de material de pavimentação asfáltica.
Proposição aprovada
6 - Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Alberto Ribeiro
Turno: Único
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente REQUERER, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Araguaiana – MT Sr. José Marra Nery, a concessão de uma V.I (Verba Indenizatória aos Conselheiros Tutelares do Município, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais).


Obs.: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente REQUERER, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Araguaiana – MT Sr. José Marra Nery, a concessão de uma V.I (Verba Indenizatória aos Conselheiros Tutelares do Município, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais).
Proposição aprovada
7 - Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Alberto Ribeiro
Turno: Único
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente REQUERER, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Araguaiana – MT Sr. José Marra Nery, a concessão de uma V.I (Verba Indenizatória aos Conselheiros Tutelares do Município, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais).
Proposição aprovada
8 - Indicação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Alberto Ribeiro
Turno: Único
Indico a mesa na forma regimental após ouvir o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Marra Nery com cópia ao Secretário de Obras Carlos Diniz o seguinte pedido. Solicito que seja feito o meio-fio no bairro São José.
Aguardando Votação em Plenário
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Ramalho
Turno: Único
“Dispõe sobre a denominação de via pública municipal localizada no perímetro urbano do Município de Araguaiana – MT, e dá outras providências”.


Obs.: Mediante a esta mensagem encaminho aos Nobres Edis o Projeto de Lei nº 02/2026 que “CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO, COMISSIONADO E CONTRATADO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARAGUAIANA”.
Proposição aprovada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Ramalho
Turno: Único
“Dispõe sobre a denominação de via pública municipal localizada no perímetro urbano do Município de Araguaiana – MT, e dá outras providências”.


Obs.: Mediante a esta mensagem encaminho aos Nobres Edis o Projeto de Lei nº 02/2026 que “CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO, COMISSIONADO E CONTRATADO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARAGUAIANA”.
Proposição aprovada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno: Único
“Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadão Araguaianense Moção de Aplausos e dá outras providências”.


Obs.: “Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadão Araguaianense Moção de Aplausos e dá outras providências”.
Proposição aprovada