Requerimento nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
14
Ano
2026
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
submete à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO REGIMENTAL, para
que, após aprovado por esta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Araguaiana-MT, José Marra Nery, a fim de que sejam adotadas,
com urgência, todas as providências administrativas, financeiras e legais cabíveis para a
imediata aplicação do Piso Salarial Nacional do Magistério aos professores contratados
temporariamente pela rede pública municipal de ensino.
JUSTIFICATIVA
submete à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO REGIMENTAL, para
que, após aprovado por esta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Araguaiana-MT, José Marra Nery, a fim de que sejam adotadas,
com urgência, todas as providências administrativas, financeiras e legais cabíveis para a
imediata aplicação do Piso Salarial Nacional do Magistério aos professores contratados
temporariamente pela rede pública municipal de ensino.
JUSTIFICATIVA
Indexação
Observação