Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da segunda (02º) Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Araguaiana
- MT, do Biênio 2025/2026, realizada as nove horas (09:00) horas da manhã do dia doze
de dezembro de dois mil e vinte e cinco (12/12/2025),

“Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadão
Araguaianense e dá outras
providências”.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem respeitosamente REQUERER informações sobre pagamentos realizados a senhora
Kananda Rodrigues Alves, através da secretaria de Administração, referente a prestação
de serviço junto ao Comitê Previdenciário

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem respeitosamente REQUERER informações sobre pagamentos realizados a senhora
Kananda Rodrigues Alves, através da secretaria de Administração, referente a prestação
de serviço junto ao Comitê Previdenciário

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem respeitosamente REQUERER informações detalhadas acerca do pagamento
efetuado por meio de nota fiscal, na data de 14/11/2025, ao senhor Amilton Aparecido
Amaral, no valor de R$ 9.473,68 (nove mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta
e oito centavos), referente à reforma da ponte do Córrego do Buriti.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem respeitosamente REQUERER informações detalhadas acerca do pagamento
efetuado por meio de nota fiscal, na data de 14/11/2025, ao senhor Amilton Aparecido
Amaral, no valor de R$ 9.473,68 (nove mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta
e oito centavos), referente à reforma da ponte do Córrego do Buriti.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem respeitosamente REQUERER o encaminhamento a esta Casa de Leis o processo
completo referente ao Pregão Presencial nº 03/2023, Processo Licitatório nº 04/2023, que
resultou no Contrato nº 19/2023, firmado com a empresa SANDRO PERES XAVIER –
ME, cujo objeto foi a aquisição e transporte de material de pavimentação asfáltica.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem respeitosamente REQUERER, que seja encaminhado expediente ao Prefeito
Municipal de Araguaiana – MT Sr. José Marra Nery, a concessão de uma V.I (Verba
Indenizatória aos Conselheiros Tutelares do Município, no valor de R$ 800,00 (oitocentos
reais).

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem respeitosamente REQUERER, que seja encaminhado expediente ao Prefeito
Municipal de Araguaiana – MT Sr. José Marra Nery, a concessão de uma V.I (Verba
Indenizatória aos Conselheiros Tutelares do Município, no valor de R$ 800,00 (oitocentos
reais).

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem respeitosamente REQUERER, que seja encaminhado expediente ao Prefeito
Municipal de Araguaiana – MT Sr. José Marra Nery, a concessão de uma V.I (Verba
Indenizatória aos Conselheiros Tutelares do Município, no valor de R$ 800,00 (oitocentos
reais).

Indico a mesa na forma regimental após ouvir o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Marra Nery com cópia ao Secretário de Obras Carlos Diniz o seguinte pedido.
Solicito que seja feito o meio-fio no bairro São José.

“Dispõe sobre a denominação de via pública municipal localizada no perímetro urbano
do Município de Araguaiana – MT, e dá outras providências”.

Mediante a esta mensagem encaminho aos Nobres Edis o Projeto de Lei nº 02/2026 que “CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO, COMISSIONADO E CONTRATADO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARAGUAIANA”.

“Dispõe sobre a denominação de via pública municipal localizada no perímetro urbano
do Município de Araguaiana – MT, e dá outras providências”.

Mediante a esta mensagem encaminho aos Nobres Edis o Projeto de Lei nº 02/2026 que “CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO, COMISSIONADO E CONTRATADO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARAGUAIANA”.