Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

“Dispõe sobre a denominação de via pública municipal localizada no perímetro urbano
do Município de Araguaiana – MT, e dá outras providências”.

Regulamenta a atuação da Ouvidoria do
Poder Legislativo Municipal de Araguaiana /MT, nos
termos da Lei Federal nº 13.460/2017 (Capítulos III e
IV) e da Resolução nº 03/2021.

“Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadão
Araguaianense e dá outras
providências”.

Requeiro o envio a esta Casa de Leis do relatório completo da folha de pagamento do FUNDEB 75% e FUNDEB 25%, bem como o relatório detalhado da remuneração de todos os profissionais da educação, referentes aos anos de 2024 e 2025, no âmbito do Município de Araguaiana – MT.

Indico a mesa na forma regimental após ouvir o Soberano Plenário, que seja
encaminhada a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José
Marra Nery e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, para que seja
realizado um estudo de viabilidade para a criação do “Bailão da Terceira Idade”, a ser
realizado uma vez por mês no município de Araguaiana – MT.

ATA DA TERCEIRA (04ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA – MT BIÊNIO 2025/2026