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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Indico a mesa na forma regimental após ouvir o Soberano Plenário, que seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Marra Nery,
com cópia ao setor competente da Administração Municipal, solicitando a reforma e
ampliação da pracinha localizada na rotatória do Tuiuiú, neste município
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Luiz Ramalho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Indicam que seja realizada a mudança do ponto de ônibus da linha da cidade,
atualmente localizado no “Bar do Eterno”, para que passe a ser em frente à Igreja
Assembleia de Deus – CEADSETA, atendendo solicitação dos pais de alunos residentes
no bairro Saveco.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Alberto Ribeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, na forma regimental, após ouvido o Soberano Plenário, que seja
encaminhada a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José
Marra Nery, bem como ao Secretário Municipal de Obras, Carlos Diniz, com o seguinte
pedido:
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Alberto Ribeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, na forma regimental, após ouvido o Soberano Plenário, que seja
encaminhada a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José
Marra Nery, bem como à Secretaria Municipal de Urbanismo, com o seguinte pedido:
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Alberto Ribeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Solicitação de levantamento técnico e instalação de iluminação pública entre
a Rua 1 e a Rua 2, no Bairro Cachoeirinha (da residência do senhor Ênio e dona Nedi até
a residência do senhor Zelito Pescador)
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Luiz Ramalho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: ASSUNTO: Manutenção urgente com limpeza e cascalhamento no descedor do Setor
Cachoeirinha.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Luiz Ramalho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: ASSUNTO: Solicitação de medidas administrativas para transformação em mão única da Rua
João Pinheiro, localizada no Centro Antigo, entre o Hotel Ipê do Araguaia e a Orla Portuária.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Maximino
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta a atuação da Ouvidoria do
Poder Legislativo Municipal de Araguaiana /MT, nos
termos da Lei Federal nº 13.460/2017 (Capítulos III e
IV) e da Resolução nº 03/2021.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Juarez
Keliton
Valdemar Saldanha
Vicente Pereira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLP 6/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei nº 06/2026
“Dispõe sobre a autorização de Abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro, e dá outras providências”.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Marra Nery
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadão
Araguaianense Moção de Aplausos e dá outras
providências”.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadão
Araguaianense e dá outras
providências”.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maximino
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadão
Araguaianense e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Maximino
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Texto Original
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PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Honra ao Mérito ao Vereador Vicente
Pereira do Rosário e dá outras providências.”
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Luiz Ramalho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadão
Araguaianense e dá outras providências”.
A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Araguaiana, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o
Plenário Aprovou e fica promulgado o Presente Decreto Legislativo:
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Juarez
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadão
Araguaianense e dá outras providências”.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Valdemar Saldanha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadão
Araguaianense e dá outras providências”.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Valdemar Saldanha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 8/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadão
Araguaianense e dá outras providências”.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Valdemar Saldanha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 9/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadão
Araguaianense e dá outras providências”.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Valdemar Saldanha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 2/2026 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Araguaiana, por iniciativa do Vereador Juarez Gomes da Silva,
vem, por meio desta, expressar MOÇÃO DE APLAUSOS à guarnição da Polícia Militar
de Araguaiana-MT, em reconhecimento à atuação eficiente e exemplar na recuperação de
motocicleta, ocorrida no dia 03 de abril de 2026.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Juarez
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 3/2026 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Araguaiana – MT, por iniciativa do vereador Alberto
Ribeiro da Costa, vem com grande satisfação, manifestar Moção de Aplausos ao Senhor
Wilson de Carvalho, em reconhecimento ao relevante investimento realizado em nosso
município, por meio da implantação do Hotel Ypê do Araguaia.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Alberto Ribeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 4/2026 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Araguaiana – MT, por iniciativa do vereador Alberto
Ribeiro da Costa, vem com grande satisfação, manifestar Moção de Aplausos ao Senhor
Wilson de Carvalho, em reconhecimento ao relevante investimento realizado em nosso
município, por meio da implantação do Hotel Ypê do Araguaia.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Alberto Ribeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Texto Original
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MOC 5/2026 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Araguaiana – MT, por iniciativa do vereador Alberto
Ribeiro da Costa, vem com grande satisfação, manifestar Moção de Aplausos ao Senhor
Wilson de Carvalho, em reconhecimento ao relevante investimento realizado em nosso
município, por meio da implantação do Hotel Ypê do Araguaia.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Alberto Ribeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Texto Original
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ATA 1/2026 - Ata
Ementa: Ata da segunda (02º) Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Araguaiana
- MT, do Biênio 2025/2026, realizada as nove horas (09:00) horas da manhã do dia doze
de dezembro de dois mil e vinte e cinco (12/12/2025),
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 2/2026 - Ata
Ementa: Ata da primeira (01) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araguaiana - MT,
do Biênio 2025/2026, realizada as vinte horas (20:00) horas do dia dois de fevereiro de
dois mil e vinte e seis (09/02/2026).
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Secretária Legislativa - SLEG
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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ATA 3/2026 - Ata
Ementa: ata da 3 Sessão Ordinaria
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 4/2026 - Ata
Ementa: ATA DA TERCEIRA (03ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA – MT BIÊNIO 2025/2026
Apresentação: 9 de Março de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Texto Original
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ATA 5/2026 - Ata
Ementa: ATA DA TERCEIRA (04ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA – MT BIÊNIO 2025/2026
Apresentação: 10 de Março de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 6/2026 - Ata
Ementa: ATA DA QUINTA (05ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA – MT BIÊNIO 2025/2026
Apresentação: 23 de Março de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 7/2026 - Ata
Ementa: ATA DA SEXTA (06ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARAGUAIANA – MT BIÊNIO 2025/2026
Apresentação: 24 de Março de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 8/2026 - Ata
Ementa: (07ª) Sessão Ordinária do Biênio 2025/2026.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 9/2026 - Ata
Ementa: ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA 06/04/2026.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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ATA 10/2026 - Ata
Ementa: ATA DA DÉCIMA (10ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARAGUAIANA – MT, BIÊNIO 2025/2026
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Texto Original
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ATA 11/2026 - Ata
Ementa: ATA DA PRIMEIRA (01ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ARAGUAIANA – MT, BIÊNIO 2025/2026
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
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ATA 12/2026 - Ata
Ementa: ATA DA DÉCIMA (10ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARAGUAIANA – MT, BIÊNIO 2025/2026
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 13/2026 - Ata
Ementa: ATA DA DÉCIMA (10ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARAGUAIANA – MT, BIÊNIO 2025/2026
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Texto Original
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ATA 14/2026 - Ata
Ementa: ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA (11ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ARAGUAIANA – MT, BIÊNIO 2025/2026
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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OFC 21/2026 - Oficio
Ementa: Oficio Nº 21/2026 do Executivo
Solicitando a retirada do Projeto de Lei Municipal Nº03/2026.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Marra Nery
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Leitrura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PCET 1/2026 - PROCESSO CODIGO DE ÉTICA
Ementa: Votação ao relatoriofinal do processo 01/2025 - Código de Ética e Decoro
Parlamentar (Resolução nº 001/2025).
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLL 5/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a inclusão da Cavalgada de Araguaiana e da
tradição da Queima do Alho no Calendário Oficial de
Eventos do Município de Araguaiana, e dá outras
providências.”
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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