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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Altera dispositivos da Lei nº. 1078/2025 de 21 de janeiro de 2025 e dá outras providências”
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Marra Nery
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a denominação de via pública municipal localizada no perímetro urbano
do Município de Araguaiana – MT, e dá outras providências”.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Luiz Ramalho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais
de Araguaiana – MT (APPRA).”
Apresentação: 24 de Março de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino
Público de Mato Grosso – SINTEP/MT, Subsede de Araguaiana/MT.”
Apresentação: 24 de Março de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a autorização de Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Marra Nery
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a denominação de via pública municipal localizada no perímetro urbano
do Município de Araguaiana – MT, e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Texto Original
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre autorização para efetuar Transposição, Remanejamento ou Transferências de
Recursos dentro do Orçamento Programa de 2026”.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Texto Original
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre autorização para efetuar Transposição, Remanejamento ou Transferências de
Recursos dentro do Orçamento Programa de 2026”.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre autorização para efetuar Transposição, Remanejamento ou Transferências de
Recursos dentro do Orçamento Programa de 2026”.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Março de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Texto Original
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PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N13 2026 QUE DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CREDIO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cumprimentando-o e saúdo a V. Senhoria, e cumpre-me através do presente
encaminhar a esta Augusta Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 20/2026 “referente
Autorização de Abertura de Credito Adicional Especial no orçamento corrente, e inclusão
de metas, ações e Programas no PPA 2026/2029 e LDO/2026”
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Texto Original
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PLO 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Encaminho à apreciação desta Augusta Casa de Leis, nos termos da Lei nº
4.320/1964 e da Lei Orgânica do Município, o Projeto de Lei nº 19/2026, que dispõe sobre
a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
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PLO 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cumpre-me por meio do presente encaminhar a esta Augusta Casa de Leis, o Projeto
de Lei Municipal n.º 18, de 27 de abril de 2026 – que “Altera a redação da Lei
Municipal n.º 669, de 13 de maio de 2015, que institui o Regime Próprio de Previdência
Social do Município de Araguaiana/MT e, dá outras providências” – para a devida
apreciação e deliberação pelo soberano plenário deste parlamento.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Texto Original
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PLO 17/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a inclusão da Cavalgada de Araguaiana e da
tradição da Queima do Alho no Calendário Oficial de
Eventos do Município de Araguaiana, e dá outras
providências.”
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Maximino
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Texto Original
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PLO 18/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Encaminho à apreciação desta Augusta Casa de Leis, nos termos da Lei nº
4.320/1964 e da Lei Orgânica do Município, o Projeto de Lei nº 19/2026, que dispõe sobre
a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Texto Original
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PLO 19/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a autorização de Abertura de Crédito
Adicional Especial, e dá outras providências”.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a autorização de Abertura de Crédito
Adicional Especial, e inclusão de metas, ações e
programas no PPA 2026/2029 e LDO 2026, e dá
outras providências”.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 21/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a inclusão da Cavalgada de Araguaiana e da
tradição da Queima do Alho no Calendário Oficial de
Eventos do Município de Araguaiana, e dá outras
providências.”
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Texto Original
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem respeitosamente REQUERER informações sobre pagamentos realizados a senhora
Kananda Rodrigues Alves, através da secretaria de Administração, referente a prestação
de serviço junto ao Comitê Previdenciário
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Alberto Ribeiro
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem respeitosamente REQUERER informações detalhadas acerca do pagamento
efetuado por meio de nota fiscal, na data de 14/11/2025, ao senhor Amilton Aparecido
Amaral, no valor de R$ 9.473,68 (nove mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta
e oito centavos), referente à reforma da ponte do Córrego do Buriti.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Alberto Ribeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem respeitosamente REQUERER o encaminhamento a esta Casa de Leis o processo
completo referente ao Pregão Presencial nº 03/2023, Processo Licitatório nº 04/2023, que
resultou no Contrato nº 19/2023, firmado com a empresa SANDRO PERES XAVIER –
ME, cujo objeto foi a aquisição e transporte de material de pavimentação asfáltica.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Alberto Ribeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem respeitosamente REQUERER, que seja encaminhado expediente ao Prefeito
Municipal de Araguaiana – MT Sr. José Marra Nery, a concessão de uma V.I (Verba
Indenizatória aos Conselheiros Tutelares do Município, no valor de R$ 800,00 (oitocentos
reais).
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Alberto Ribeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem respeitosamente REQUERER, que seja encaminhado expediente ao Prefeito
Municipal de Araguaiana – MT Sr. José Marra Nery, a concessão de uma V.I (Verba
Indenizatória aos Conselheiros Tutelares do Município, no valor de R$ 800,00 (oitocentos
reais).
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Alberto Ribeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem respeitosamente REQUERER, que seja encaminhado expediente ao Prefeito
Municipal de Araguaiana – MT Sr. José Marra Nery, a criação de 04 (quatro) vagas para
o cargo de Maqueiro, destinadas ao atendimento do Pronto Atendimento Municipal.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Alberto Ribeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 006/2026
Autor: Juarez Gomes da Silva
Exmo. Senhor Presidente e Senhores Vereadores,
Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem respeitosamente REQUERER, ao Poder Executivo Municipal, por meio da
Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Educação, que sejam
encaminhadas a esta Casa Legislativa informações e documentos oficiais que comprovem
a última elevação de nível dos professores da rede pública municipal de ensino de
Araguaiana–MT.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Juarez
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja realizada
manutenção no Estádio Ferletão, contemplando os seguintes serviços:
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Juarez
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja realizada
contratação emergencial de transporte escolar para a região da Bacaba, a fim de atender
os alunos da referida localidade até que seja concluído o processo licitatório para nova
contratação do serviço de transporte escolar.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Leidmar
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que que seja providenciada a
instalação de caçambas para o armazenamento adequado do lixo na Volta Grande
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Alberto Ribeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado
expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal José Marra Nery e à Secretaria
Municipal de Obras do Município de Araguaiana – MT, solicitando esclarecimentos
acerca da cobrança realizada para abertura de covas no Cemitério Municipal.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Alberto Ribeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Texto Original
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REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro o envio a esta Casa de Leis do relatório completo da folha de pagamento do FUNDEB 75% e FUNDEB 25%, bem como o relatório detalhado da remuneração de todos os profissionais da educação, referentes aos anos de 2024 e 2025, no âmbito do Município de Araguaiana – MT.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2026
Autor:
Juarez
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja concedida uma bonificação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais)
aos motoristas do transporte escolar do município.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Alberto Ribeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
submete à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO REGIMENTAL, para
que, após aprovado por esta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Araguaiana-MT, José Marra Nery, a fim de que sejam adotadas,
com urgência, todas as providências administrativas, financeiras e legais cabíveis para a
imediata aplicação do Piso Salarial Nacional do Magistério aos professores contratados
temporariamente pela rede pública municipal de ensino.
JUSTIFICATIVA
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Alberto Ribeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
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REQ 15/2026 - Requerimento
Ementa: O vereador que subscreve, requer a mesa diretora da Câmara Municipal, depois
de ouvir o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal José Marra Nery com cópia ao Secretário de Administração
José Marques o seguinte pedido.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 16/2026 - Requerimento
Ementa: Nos termos regimentais, requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Soberano
Plenário, que seja convocado o Engenheiro Arthur Wulick para comparecer a esta
Casa de Leis, a fim de prestar esclarecimentos acerca das aquisições de janelas
destinadas às 50 (cinquenta) unidades habitacionais que se encontram em fase de
construção no município de Araguaiana – MT.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Alberto Ribeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 17/2026 - Requerimento
Ementa: O vereador que subscreve, requer a mesa diretora da Câmara Municipal, depois
de ouvir o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal José Marra Nery com cópia ao Secretário de Administração
José Marques o seguinte pedido.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Alberto Ribeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 18/2026 - Requerimento
Ementa: O vereador que subscreve, requer a mesa diretora da Câmara Municipal, depois
de ouvir o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal José Marra Nery com cópia ao Secretário de Administração
José Marques o seguinte pedido.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Alberto Ribeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 001/2026
Autores: Vicente Pereira do Rosário e Juarez Gomes da Silva
Exmo. Senhor Presidente e Senhores Vereadores,
Indico a mesa na forma regimental após ouvir o Soberano Plenário, que seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Marra Nery
o seguinte pedido.
Solicitamos ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências
necessárias para a implantação de um loteamento urbano na área conhecida como Campo
de Aviação, localizada ao lado do bairro Jardim Paraíso, neste município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vicente Pereira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Autore: Vicente Pereira do Rosário
Exmo. Senhor Presidente e Senhores Vereadores,
Indico a mesa na forma regimental após ouvir o Soberano Plenário, que seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Marra Nery
com cópia ao Secretário de Obras Sr. Carlos Diniz o seguinte pedido.
Solicito que sejam adotadas as providências necessárias para o conserto do meiofio
(guia) na Rua Inocêncio Dias, neste município de Araguaiana – MT.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vicente Pereira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Autores: Luiz Ramalho de Souza
Exmo. Senhor Presidente e Senhores Vereadores,
Indico a mesa na forma regimental após ouvir o Soberano Plenário, que seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Marra Nery
com cópia ao Secretário de Obras Sr. Carlos Diniz o seguinte pedido.
Solicito que sejam adotadas as providências necessárias para a manutenção da
estrada vicinal que passa em frente à chácara do saudoso Régis, especificamente no trecho
localizado antes da chácara do Márcio, neste município de Araguaiana – MT.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Luiz Ramalho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Indico a mesa na forma regimental após ouvir o Soberano Plenário, que seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Marra Nery
com cópia ao secretário de Saúde Narciso Correa o seguinte pedido.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Indico a mesa na forma regimental após ouvir o Soberano Plenário, que seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Marra Nery
com cópia à secretária de Gerayne Aquino o seguinte pedido.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Valdemar Saldanha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Indico a mesa na forma regimental após ouvir o Soberano Plenário, que seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Marra Nery
com cópia à secretária de Obras o seguinte pedido.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Alberto Ribeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Indico a mesa na forma regimental após ouvir o Soberano Plenário, que seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Marra Nery
com cópia a Secretária de Obras o seguinte pedido.
Solicito que seja realizada a roçagem do terreno próximo ao campo de aviação, ao
lado do Jd. Paraiso.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Valdemar Saldanha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Indico a mesa na forma regimental após ouvir o Soberano Plenário, que seja
encaminhado ao Prefeito Municipal José Marra Nery e à Secretaria Municipal de Obras,
a presente indicação
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Alberto Ribeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria
Municipal de Obras a realização de serviços de recuperação da estrada e implantação de
drenagem na via que liga o Bairro Saveco ao Bairro Cachoeirinha, no perímetro urbano
do Município de Araguaiana – MT.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Alberto Ribeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Indico a mesa na forma regimental após ouvir o Soberano Plenário, que seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Marra Nery
e a Secretaria Municipal de Obras o seguinte pedido.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Indico a mesa na forma regimental após ouvir o Soberano Plenário, que seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Marra Nery
e a Secretaria Municipal de Obras o seguinte pedido.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Maximino
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Indico a mesa na forma regimental após ouvir o Soberano Plenário, que seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Marra Nery
o seguinte pedido.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Juarez
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Indico a mesa na forma regimental após ouvir o Soberano Plenário, que seja
encaminhada a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José
Marra Nery e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, para que seja
realizado um estudo de viabilidade para a criação do “Bailão da Terceira Idade”, a ser
realizado uma vez por mês no município de Araguaiana – MT.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Alberto Ribeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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