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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Altera dispositivos da Lei nº. 1078/2025 de 21 de janeiro de 2025 e dá outras providências”
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Marra Nery
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a denominação de via pública municipal localizada no perímetro urbano
do Município de Araguaiana – MT, e dá outras providências”.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Luiz Ramalho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a autorização de Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Marra Nery
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a denominação de via pública municipal localizada no perímetro urbano
do Município de Araguaiana – MT, e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Texto Original
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem respeitosamente REQUERER informações sobre pagamentos realizados a senhora
Kananda Rodrigues Alves, através da secretaria de Administração, referente a prestação
de serviço junto ao Comitê Previdenciário
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Alberto Ribeiro
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem respeitosamente REQUERER informações detalhadas acerca do pagamento
efetuado por meio de nota fiscal, na data de 14/11/2025, ao senhor Amilton Aparecido
Amaral, no valor de R$ 9.473,68 (nove mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta
e oito centavos), referente à reforma da ponte do Córrego do Buriti.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Alberto Ribeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem respeitosamente REQUERER o encaminhamento a esta Casa de Leis o processo
completo referente ao Pregão Presencial nº 03/2023, Processo Licitatório nº 04/2023, que
resultou no Contrato nº 19/2023, firmado com a empresa SANDRO PERES XAVIER –
ME, cujo objeto foi a aquisição e transporte de material de pavimentação asfáltica.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Alberto Ribeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem respeitosamente REQUERER, que seja encaminhado expediente ao Prefeito
Municipal de Araguaiana – MT Sr. José Marra Nery, a concessão de uma V.I (Verba
Indenizatória aos Conselheiros Tutelares do Município, no valor de R$ 800,00 (oitocentos
reais).
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Alberto Ribeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem respeitosamente REQUERER, que seja encaminhado expediente ao Prefeito
Municipal de Araguaiana – MT Sr. José Marra Nery, a concessão de uma V.I (Verba
Indenizatória aos Conselheiros Tutelares do Município, no valor de R$ 800,00 (oitocentos
reais).
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Alberto Ribeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem respeitosamente REQUERER, que seja encaminhado expediente ao Prefeito
Municipal de Araguaiana – MT Sr. José Marra Nery, a criação de 04 (quatro) vagas para
o cargo de Maqueiro, destinadas ao atendimento do Pronto Atendimento Municipal.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Alberto Ribeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº. 006/2026
Autor: Juarez Gomes da Silva
Exmo. Senhor Presidente e Senhores Vereadores,
Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem respeitosamente REQUERER, ao Poder Executivo Municipal, por meio da
Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Educação, que sejam
encaminhadas a esta Casa Legislativa informações e documentos oficiais que comprovem
a última elevação de nível dos professores da rede pública municipal de ensino de
Araguaiana–MT.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Juarez
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja realizada
manutenção no Estádio Ferletão, contemplando os seguintes serviços:
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Juarez
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja realizada
contratação emergencial de transporte escolar para a região da Bacaba, a fim de atender
os alunos da referida localidade até que seja concluído o processo licitatório para nova
contratação do serviço de transporte escolar.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Leidmar
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que que seja providenciada a
instalação de caçambas para o armazenamento adequado do lixo na Volta Grande
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Alberto Ribeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado
expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal José Marra Nery e à Secretaria
Municipal de Obras do Município de Araguaiana – MT, solicitando esclarecimentos
acerca da cobrança realizada para abertura de covas no Cemitério Municipal.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Alberto Ribeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Texto Original
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REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro o envio a esta Casa de Leis do relatório completo da folha de pagamento do FUNDEB 75% e FUNDEB 25%, bem como o relatório detalhado da remuneração de todos os profissionais da educação, referentes aos anos de 2024 e 2025, no âmbito do Município de Araguaiana – MT.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2026
Autor:
Juarez
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº. 001/2026
Autores: Vicente Pereira do Rosário e Juarez Gomes da Silva
Exmo. Senhor Presidente e Senhores Vereadores,
Indico a mesa na forma regimental após ouvir o Soberano Plenário, que seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Marra Nery
o seguinte pedido.
Solicitamos ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências
necessárias para a implantação de um loteamento urbano na área conhecida como Campo
de Aviação, localizada ao lado do bairro Jardim Paraíso, neste município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vicente Pereira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Autore: Vicente Pereira do Rosário
Exmo. Senhor Presidente e Senhores Vereadores,
Indico a mesa na forma regimental após ouvir o Soberano Plenário, que seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Marra Nery
com cópia ao Secretário de Obras Sr. Carlos Diniz o seguinte pedido.
Solicito que sejam adotadas as providências necessárias para o conserto do meiofio
(guia) na Rua Inocêncio Dias, neste município de Araguaiana – MT.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vicente Pereira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Autores: Luiz Ramalho de Souza
Exmo. Senhor Presidente e Senhores Vereadores,
Indico a mesa na forma regimental após ouvir o Soberano Plenário, que seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Marra Nery
com cópia ao Secretário de Obras Sr. Carlos Diniz o seguinte pedido.
Solicito que sejam adotadas as providências necessárias para a manutenção da
estrada vicinal que passa em frente à chácara do saudoso Régis, especificamente no trecho
localizado antes da chácara do Márcio, neste município de Araguaiana – MT.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Luiz Ramalho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Indico a mesa na forma regimental após ouvir o Soberano Plenário, que seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Marra Nery
com cópia ao secretário de Saúde Narciso Correa o seguinte pedido.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Indico a mesa na forma regimental após ouvir o Soberano Plenário, que seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Marra Nery
com cópia à secretária de Gerayne Aquino o seguinte pedido.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Valdemar Saldanha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Indico a mesa na forma regimental após ouvir o Soberano Plenário, que seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Marra Nery
com cópia à secretária de Obras o seguinte pedido.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Alberto Ribeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Indico a mesa na forma regimental após ouvir o Soberano Plenário, que seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Marra Nery
com cópia a Secretária de Obras o seguinte pedido.
Solicito que seja realizada a roçagem do terreno próximo ao campo de aviação, ao
lado do Jd. Paraiso.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Valdemar Saldanha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Indico a mesa na forma regimental após ouvir o Soberano Plenário, que seja
encaminhado ao Prefeito Municipal José Marra Nery e à Secretaria Municipal de Obras,
a presente indicação
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Alberto Ribeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria
Municipal de Obras a realização de serviços de recuperação da estrada e implantação de
drenagem na via que liga o Bairro Saveco ao Bairro Cachoeirinha, no perímetro urbano
do Município de Araguaiana – MT.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Alberto Ribeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Indico a mesa na forma regimental após ouvir o Soberano Plenário, que seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Marra Nery
e a Secretaria Municipal de Obras o seguinte pedido.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Indico a mesa na forma regimental após ouvir o Soberano Plenário, que seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Marra Nery
e a Secretaria Municipal de Obras o seguinte pedido.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Maximino
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Indico a mesa na forma regimental após ouvir o Soberano Plenário, que seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Marra Nery
o seguinte pedido.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Juarez
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Indico a mesa na forma regimental após ouvir o Soberano Plenário, que seja
encaminhada a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José
Marra Nery e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, para que seja
realizado um estudo de viabilidade para a criação do “Bailão da Terceira Idade”, a ser
realizado uma vez por mês no município de Araguaiana – MT.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Alberto Ribeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Indico a mesa na forma regimental após ouvir o Soberano Plenário, que seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Marra Nery,
com cópia ao setor competente da Administração Municipal, solicitando a reforma e
ampliação da pracinha localizada na rotatória do Tuiuiú, neste município
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Luiz Ramalho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta a atuação da Ouvidoria do
Poder Legislativo Municipal de Araguaiana /MT, nos
termos da Lei Federal nº 13.460/2017 (Capítulos III e
IV) e da Resolução nº 03/2021.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Juarez
Keliton
Valdemar Saldanha
Vicente Pereira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLP 6/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei nº 06/2026
“Dispõe sobre a autorização de Abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro, e dá outras providências”.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Marra Nery
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadão
Araguaianense Moção de Aplausos e dá outras
providências”.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadão
Araguaianense e dá outras
providências”.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maximino
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadão
Araguaianense e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Maximino
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Texto Original
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ATA 1/2026 - Ata
Ementa: Ata da segunda (02º) Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Araguaiana
- MT, do Biênio 2025/2026, realizada as nove horas (09:00) horas da manhã do dia doze
de dezembro de dois mil e vinte e cinco (12/12/2025),
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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ATA 2/2026 - Ata
Ementa: Ata da primeira (01) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araguaiana - MT,
do Biênio 2025/2026, realizada as vinte horas (20:00) horas do dia dois de fevereiro de
dois mil e vinte e seis (09/02/2026).
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Secretária Legislativa - SLEG
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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ATA 3/2026 - Ata
Ementa: ata da 3 Sessão Ordinaria
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 4/2026 - Ata
Ementa: ATA DA TERCEIRA (03ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA – MT BIÊNIO 2025/2026
Apresentação: 9 de Março de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Texto Original
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ATA 5/2026 - Ata
Ementa: ATA DA TERCEIRA (04ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA – MT BIÊNIO 2025/2026
Apresentação: 10 de Março de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 6/2026 - Ata
Ementa: ATA DA QUINTA (05ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA – MT BIÊNIO 2025/2026
Apresentação: 23 de Março de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 7/2026 - Ata
Ementa: ATA DA SEXTA (06ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARAGUAIANA – MT BIÊNIO 2025/2026
Apresentação: 24 de Março de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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OFC 21/2026 - Oficio
Ementa: Oficio Nº 21/2026 do Executivo
Solicitando a retirada do Projeto de Lei Municipal Nº03/2026.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Marra Nery
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Leitrura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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